Termos de Uso do Site

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site gripclub.pt (o “Site”), gerido pelo GRIP CLUB – VALIDSILENCE UNIPESSOAL LDA, NIPC 519362012, com sede em Rua Padre Américo 43 A, 4785-139 Trofa. Ao utilizares o Site, aceitas os presentes Termos na íntegra. Se não concordares, não deverás utilizar o Site.

1. Objeto

O Site tem carácter essencialmente institucional: apresenta o GRIP CLUB, as suas instalações, modalidades e condições de adesão, e redireciona para a plataforma externa de inscrição (BMS). Não inclui área de membro nem funcionalidades transacionais próprias.

2. Propriedade intelectual

  1. Todo o conteúdo do Site – textos, imagens, logótipos, design e outros elementos – é propriedade do GRIP CLUB ou foi licenciado para uso pelo mesmo, estando protegido por direitos de autor e demais legislação de propriedade intelectual aplicável.
  2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização escrita prévia do GRIP CLUB. A utilização para fins pessoais e não comerciais é permitida desde que com indicação da fonte.

3. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a usar o Site de forma lícita, não praticando quaisquer atos que possam:

  1. Prejudicar, bloquear ou comprometer o funcionamento do Site;
  2. Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
  3. Aceder de forma não autorizada a sistemas ou dados;
  4. Lesar a imagem ou reputação do GRIP CLUB ou de terceiros.

4. Reencaminhamento para plataforma externa

O processo de inscrição é realizado através da plataforma BMS, um serviço externo e independente do GRIP CLUB. Ao seres redirecionado para essa plataforma, passas a estar sujeito aos termos e condições e à política de privacidade da BMS. O GRIP CLUB não assume responsabilidade pelo funcionamento, disponibilidade ou práticas de tratamento de dados da plataforma BMS.

5. Responsabilidade

O GRIP CLUB não garante que o Site esteja sempre disponível, livre de erros ou vírus. Não se responsabiliza por:

  1. Interrupções ou falhas técnicas fora do seu controlo;
  2. Danos resultantes de acessos ilegítimos por terceiros;
  3. Conteúdos de sites de terceiros para os quais o Site possa redirecionar.

O utilizador é o único responsável pela utilização que faz do Site e pelos equipamentos que utiliza para o aceder.

6. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais realizado através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível neste Site. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies.

7. Alterações

O GRIP CLUB reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações produzem efeitos desde a sua publicação no Site. A utilização continuada do Site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos Termos.

8. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca da Trofa, sem prejuízo do direito do utilizador-consumidor de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, nomeadamente:

  1. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) – www.cicap.pt;
  2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave – www.triave.pt;
  3. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
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